• Proposta aprovada na CAE visa incentivar pesquisas em energia renovável

    17 AGO

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8), projeto para estimular a pesquisa e a inovação em fontes alternativas de energia. Os recursos devem sair do setor de petróleo e gás e das concessionárias do setor energético, que já são contratualmente obrigadas a destinar verbas às áreas de desenvolvimento e inovação. A matéria […]

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  • Mercado tem falta de renováveis para 2018

    15 AGO

    Os participantes do mercado livre de energia, que responde atualmente por 30% do consumo total do país, estão preocupados com a falta de oferta disponível na categoria “incentivada” (proveniente de eólicas, usinas solares, térmicas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) para 2018. Tal energia diferenciada possui desconto na cobrança dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e […]

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  • CE volta à vanguarda da energia renovável com mini e microgeração

    04 AGO

    Toda expertise adquirida desde o início da implantação dos primeiros projetos de energia renovável no Ceará tem ancorado e estimulado o desenvolvimento de um novo mercado para o Brasil: o da mini e microgeração distribuída no Estado. Atualmente, o território cearense conta com 472 unidades produtoras em operação, o que dota o Estado de uma […]

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  • PL cria programa de geração elétrica renovável nas universidades

    01 AGO

    O Projeto de Lei de autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, criando o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU), voltado para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e entidades […]

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COLUNAS

  • Proposta aprovada na CAE visa incentivar pesquisas em energia renovável

    17 AGO

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8), projeto para estimular a pesquisa e a inovação em fontes alternativas de energia. Os recursos devem sair do setor de petróleo e gás e das concessionárias do setor energético, que já são contratualmente obrigadas a destinar verbas às áreas de desenvolvimento e inovação. A matéria […]

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  • Mercado tem falta de renováveis para 2018

    15 AGO

    Os participantes do mercado livre de energia, que responde atualmente por 30% do consumo total do país, estão preocupados com a falta de oferta disponível na categoria “incentivada” (proveniente de eólicas, usinas solares, térmicas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) para 2018. Tal energia diferenciada possui desconto na cobrança dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e […]

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  • CE volta à vanguarda da energia renovável com mini e microgeração

    04 AGO

    Toda expertise adquirida desde o início da implantação dos primeiros projetos de energia renovável no Ceará tem ancorado e estimulado o desenvolvimento de um novo mercado para o Brasil: o da mini e microgeração distribuída no Estado. Atualmente, o território cearense conta com 472 unidades produtoras em operação, o que dota o Estado de uma […]

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+ VISTOS

Correa Ferreira Advogados

Corrêa Ferreira Advogados é um Escritório de Advocacia com destacada atuação no seguimento empresarial. Sediado em Belo Horizonte com excelente infraestrutura, o escritório conta com a experiência de quem atua no mercado desde 1994. Os profissionais são especializados em todas as áreas do Direito Empresarial e matérias correlatas. A excelência dos serviços prestados é decorrência da alta capacidade do seu corpo de advogados e principalmente da plena compreensão das necessidades e características da cada cliente, dispensando a cada um deles um tratamento personalizado e único.

Escrevem neste blog:

Vinícius Simões Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogado do Setor Tributário do escritório.

Wagner Silva Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Advogado do setor trabalhista do escritório Corrêa Ferreira Advogados.

Breno Cardoso Milagres Silva Breno é advogado, graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 2009 e é, também, Pós Graduado em Direito Ambiental pelo CAD. Atua no setor cível do escritório, sendo responsável por demandas de construtoras, incorporadoras e indústrias do setor metal mecânico.

Arthur Diniz Graduado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH). Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pelo IEC PUCMINAS. Advogado do setor trabalhista do escritório Corrêa Ferreira Advogados.

Isabela Braga Ferreira Advogada do Setor Societário do Escritório, graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos (2012), Isabela Braga Ferreira é responsável pela elaboração e análise dos mais diversos tipos de contratos, incluindo contratos de Infraestrutura, turn key e estruturação de empreendimentos Imobiliários. Além disso, presta consultoria nas diversas demandas societárias, inclusive M&A, estruturação de políticas de compliance, regularização fundiária e due diligence imobiliária. Sua atuação é destacada no atendimento de clientes nas áreas de planejamento patrimonial, análise de negociações internacionais, bem como empresas no setor Imobiliário e de Infraestrutura.

Como podemos ajudar

ENERGIA EÓLICA

Consultoria e Assessoria em participações de leilões de venda de energia eólica.

Consultoria em contratos de compra e venda de energia nos Ambientes Regulados e de Contratação Livre (CCVE e CCEAR).

Consultoria e Assessoria em Concessão e Autorização de empreendimentos junto aos órgãos governamentais e ANEEL.

Análise de atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e Procedimentos de Rede do ONS.

Análise de editais, solicitação de esclarecimentos, levantamento e análise da documentação de qualificação e assessoramento no relacionamento com o Poder Público.

Consultoria e Assessoria em licenciamento ambiental de empreendimentos voltados para a geração de comercialização de energia eólica.

Planejamento e organização societária de negócios voltados para a geração e a comercialização de energias renováveis.

Estruturação jurídica de parceria, por meio de contratos, consórcios, SCP’s e SPE’s, para os negócios envolvendo energia eólica.

Consultoria e Assessoria na implantação e instalação de empreendimentos de energias eólica.

Due diligences, regularização e licenciamento de terrenos para a implantação de empreendimentos de energias eólica.

Assessoria e consultoria na celebração dos contratos empresariais necessários para o desenvolvimento das atividades da empresa.

Consultoria Tributária voltada para os empreendimentos de energia eólica.

Planejamento Tributário para desenvolvimento, especialmente para sociedades que atuem no segmento de energia eólica.

Contencioso Administrativo junto aos órgãos reguladores do setor energético.

Contencioso Judicial em geral envolvendo todas as demandas de empresas do segmento de energia eólica.

Energia Fotovoltaica

Consultoria e Assessoria na implantação e instalação de empreendimentos de energia fotovoltaica.

Consultoria e Assessoria em Concessão e Autorização de empreendimentos junto aos órgãos governamentais e ANEEL.

Análise de atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e Procedimentos de Rede do ONS.

Análise de editais, solicitação de esclarecimentos, levantamento e análise da documentação de qualificação e assessoramento no relacionamento com o Poder Público.

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Estruturação jurídica de parceria, por meio de contratos, consórcios, SCP’s e SPE’s, para os negócios envolvendo energia fotovoltaica.

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Due diligences, regularização e licenciamento de terrenos para a implantação de empreendimentos de energia fotovoltaica.

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Consultoria Tributária voltada para os empreendimentos de energia fotovoltaica.

Planejamento Tributário para desenvolvimento, especialmente para sociedades que atuem no segmento de energia fotovoltaica.

Contencioso Administrativo junto aos órgãos reguladores do setor energético.

Contencioso Judicial em geral envolvendo todas as demandas de empresas do segmento de energia fotovoltaica.

 

PCH’S

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Planejamento e organização societária

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Contencioso Administrativo junto aos órgão reguladores do setor energético.

Contencioso Judicial